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Alvimar C Assumpção

Miguel Pereira (RJ)

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Sobre mim

Contador e advogado especialista em Direito Tributário.

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Comentários

(93)

Alvimar C Assumpção

Comentário · há 2 anos

Reconhecimento da Fibromialgia como Deficiência nos Estados Brasileiros: Avanços Legislativos e Impactos Sociais

Carlos Henrique · há 2 anos

A Lei 7832/2018 RJ com apenas 2 artigos, não trata do assunto mencionado,mas de prevenção a doenças cardiovasculares do Homem e da Mulher.

Alvimar C Assumpção

Comentário · há 7 anos

Homologação de Contrato de Parceria pelo salão de beleza. Caro proprietário de salão: Cuidado!

Gian Carlo Branco · há 7 anos

Parabéns pelo artigo!! EM muito boa hora!

Estou tentando homologar alguns contratos de parceria, entretanto, o Posto da Sec do Trabalho mais próximo (70km) se recusou a fazer dizendo que cabe ao sindicato, o sindicato mais próximo (200Km) diz que é competência da Secretaria do Trabalho, enfim, meus clientes estarão irregulares até que consiga a homologação.

Não obstante a problemática acima, a extensa relação de documentos a serem apresentados pelo Profissional Parceiro que o colega informa, estão previstas em que norma? Alguma portaria do sindicato? Instrução normativa?

Agradeço !

Alvimar C Assumpção

Comentário · há 7 anos

OAB-RJ denuncia à Corregedoria juíza que barra advogadas com saias curtas

DR. ADEvogado · há 7 anos

A Exma Dra Juíza deveria usar a régua e medir a altura das pilhas de processo que se acumulam nas prateleiras e não gozar 60 dias de férias, nem aderir às dezenas de feriados e recessos numa ação prática e consciente para atender às demandas de advogados e jurisdicionados. Isso sim tem cabimento.

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Recomendações

(168)

Silvanio Domingos de Abreu

Comentário · ano passado

Acidente de Entregador do iFood: Direitos, Indenizações como proceder

Bruno Bordin de Oliveira · ano passado

Só vejo estes profissionais circulando em alta velocidade e desrespeitando a sinalização de trânsito. O grande problema é que a legislação já os assegura certos direitos por exercerem uma atividade perigosa excluindo-os da culpa exclusiva e já atribuindo ao empregador certo grau de culpabilidade. Daí, deveriam os mesmos circularem com câmeras instaladas em suas motos, tal qual como já existente em vários veículos, inclusive no meu só por precaução.

Dionyssios Sellinas

Comentário · ano passado

Acidente de Entregador do iFood: Direitos, Indenizações como proceder

Bruno Bordin de Oliveira · ano passado

Meu comentário seria que estes profissionais, devem sim terem estes direitos desde que, seja comprovada a audiência de negligencia da forma de conduzir seus veiculos, o que numa expressiva camada destes condutores, deixam de ser. Deveriam estas plataformas, introduzirem nos aplicativos o famoso tacógrafo digital para evitar a furia desencadeada destes profissionais nas vias das cidades.

Hilton Filho

Comentário · há 7 anos

Modelo de Contrato prestação de serviço MEI

Laura Soares de Oliveira Ramos · há 7 anos

Olá. Gostei muito do seu esquema para a elaboração de um contrato de prestação de serviços MEI, objetivo e elucidativo. Todavia, gostaria de ressaltar que quando as pessoas procuram por "modelos", normalmente pretendem encontrar um texto no padrão de minuta em que elas somente irão substituir campos. Parabéns.

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