Alvim Assumpção | Meus comentários no JusBrasil

Alvim Assumpção

Comentários

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Alvim Assumpção

Comentário · há 4 anos

Homologação de Contrato de Parceria pelo salão de beleza. Caro proprietário de salão: Cuidado!

Gian Carlo Branco · há 5 anos

Parabéns pelo artigo!! EM muito boa hora!

Estou tentando homologar alguns contratos de parceria, entretanto, o Posto da Sec do Trabalho mais próximo (70km) se recusou a fazer dizendo que cabe ao sindicato, o sindicato mais próximo (200Km) diz que é competência da Secretaria do Trabalho, enfim, meus clientes estarão irregulares até que consiga a homologação.

Não obstante a problemática acima, a extensa relação de documentos a serem apresentados pelo Profissional Parceiro que o colega informa, estão previstas em que norma? Alguma portaria do sindicato? Instrução normativa?

Agradeço !

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Alvim Assumpção

Comentário · há 4 anos

OAB-RJ denuncia à Corregedoria juíza que barra advogadas com saias curtas

DR. ADEvogado · há 4 anos

A Exma Dra Juíza deveria usar a régua e medir a altura das pilhas de processo que se acumulam nas prateleiras e não gozar 60 dias de férias, nem aderir às dezenas de feriados e recessos numa ação prática e consciente para atender às demandas de advogados e jurisdicionados. Isso sim tem cabimento.

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Alvim Assumpção

Comentário · há 5 anos

Alteração da Lei Maria da Penha pela Lei 13.871/2019

Sérgio Luiz Barroso · há 5 anos

Sei de alguns casos que por analogia a Lei Maria da Penha foi aplicada a casais homossexuais, bem como no caso de mulheres que agridem o homem.

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Alvim Assumpção

Comentário · há 5 anos

Fiz cirurgia e fiquei de atestado. Podem descontar do meu salário?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 5 anos

Caso seja cirugia clínica e não estética, o empregador não deve descontar os 10 dias, pois os 15 primeiros dias de afastamento por doença são de responsabilidade da empresa, devendo o empregado necessitando de mais dias para sua recuperação, agendar perícia junto ao INSS, por meio do 135.

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Alvim Assumpção

Comentário · há 5 anos

Advogado é preso por orientar cliente a não fechar acordo de delação premiada

Questões Inteligentes Oab · há 5 anos

Você acredita mesmo que o Brasil, sem qualquer cultura de prender "colarinho branco" poria na cadeia um ex presidente BRANCO E RICO sem provas?

Lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio, dentre outros são evidências criminosas.

Simples, tem uma propriedade e registrar em nome de terceiros e todas as notas, despesas, decoração, obras, contas de consumo serem em nome do condenado e alguns ainda afirmarem não serem "provas".

Só falta ocorrer o que o Alex Malheiros escreveu, assinar recibo de propina para comprovar que recebeu. Um absurdo!

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Alvim Assumpção

Comentário · há 5 anos

A empresa pode proibir o uso de celular durante o expediente de trabalho?

Fernanda Ascolli · há 5 anos

Perfeito esclarecimento. Tenho funcionários e sei as consequencias do uso deste dispositivo em horário de trabalho. Muita distração que induz a erros, atrasos no cumprimento das atividades, fofocas, desídia, e como consequência multas, tarefas a corrigir, enfim, um caos na empresa.

Se o empregado quer ficar de papo em whatzap e facebook invés de atender os interesses da empresa deve pedir demissão e quando estiver realmente disposto a trabalhar e não passar o tempo em redes sociais, que dispute uma vaga para retornar ao tão concorrido mercado de trabalho, sem o celular.

Nossa empresa possui 3 telefones fixos, aparelho celular com whatzap para comunicação com clientes e autorização dos funcionários a utilizá-los em necessidade familiar ou pessoal, que de fato se façam necessárias.

No ato da entrevista todos são flores, após a conquista da vaga, muita coisa muda no decurso do contrato de trabalho. Absurdo empregado que insiste em se manter conectado 8 hs do dia enquanto "trabalha".

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Alvim Assumpção

Comentário · há 5 anos

PGR pede que ministro Dias Toffoli restrinja decisão no caso Coaf a Flávio Bolsonaro

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 5 anos

De fato não poderia o Ministro julgar caso que envolve a sua mulher, negando pedido de acesso a dados do COAF e da RFB sem autorização judicial, em cujo processo inclusive se encontra o Sr Gilmar Mendes e sua esposa. Aliás, ele próprio deveria se manifestar impedido para tal.

Creio que o pedido da PGR não é para proteger o Flávio Bolsonaro como alguns deduzem, mas para que as investigações sigam o curso normal com os demais que necessitem de quebra de sigilo para investigar crimes de ordem tributária, inclusive a esposa dos Ministros Toffoli, GIlmar .

Toffoli aproveitou o pedido do senador e deferiu com tamanha urgência, mirando de fato, na sua própria mulher que seria alcançada por tal decisão.

https://jovempan.uol.com.br/noticias/brasil/suspensao-de-investigacoes-beneficia-esposa-de-toffoli-que-esta-na-mira-da-receita-diz-revista.html

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Alvim Assumpção

Comentário · há 5 anos

Auditora da Receita Federal consegue liminar para suspender o desconto do Imposto de Renda retido na fonte

Sérgio Merola · há 5 anos

Prezado Marco,

Caso sua enfermidade esteja elencada na lista das Doenças Graves da Lei 7713/88, sim. Para tal, busque a fonte pagadora e obtenha informações de como requerer a isenção pelas vias administrativas. Caso seja negada, busque as vias judiciais.

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Alvim Assumpção

Comentário · há 5 anos

TCU determina que OAB deve prestar contas ao tribunal

Jota Info · há 5 anos

Que ótimo, porém não vislumbro mudanças, pois todos os demais conselhos já estão obrigados a prestar contas ao TCU e nem por isso são diferentes.

Verbas arrecadadas para eventos, festas, encontros, congressos, jornais, almoços, jantares e os profissionais se lascando para sustentar as regalias de meia dúzia.

Intolerável e dispensável. Deveriam extinguir estas anuidades, tal como a contribuição sindical. Não há necessidade alguma e com certeza não fará falta para ninguém.

Fiscalizar exercício irregular deveria ser assunto de polícia e ponto.

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Alvim Assumpção

Comentário · há 6 anos

Junho: mês do orgulho LGBT

Petra & Weid Advogados Associados · há 7 anos

"Seu nome, faça um comentário construtivo para esse documento." É assim que o Jusbrasil pede. Cadê os comentários construtivos? Xingamentos, palavrões, ofensas, desrespeito. Um simples artigo tratando de Direitos Homossexuais virou uma discussão que não levará a lugar algum sobre sexualidade e religião, onde cada um deseja impor sua opinião.

A Humanidade precisa ver o próximo como a si mesmo, com sentimentos, dores, vontades, medos, ansiedade, transtornos diversos, problemas de família, enfermidades, prazer, tesão, etc..etc... e parar de se achar diferente ou melhor que o outro apenas por preferências sexuais ou escolhas religiosas.

Se houver falta de respeito por qualquer grupo a qualquer um, procurem os meios legais para os devidos reparos. Os héteros que se sentem excluídos, façam um abaixo assinado no Avaaz, propondo a criação do Dia do Orgulho Hétero e apresentem aos nossos representantes em Brasilia, por que vir pra internet xingar A ou B não vai resolver nada. Cada um com seu cada um, mais Amor ao próximo e ponto.

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